[DOWNLOAD] "Governança Climática no Estado de São Paulo" by Mayara Ferrari Longuini # Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Governança Climática no Estado de São Paulo
Author : Mayara Ferrari Longuini
Release Date : January 26, 2021
Genre: Earth Sciences,Books,Science & Nature,
Pages : * pages
Size : 5763 KB

Description

A complexidade dos desafios recentemente postos pelas mudanças climáticas exige esforços multisetoriais e articulados. Dado que a causa principal das mudanças climáticas é a emissão antropogênica de gases de efeito estufa, o sistema legal precisou incorporar novas normas para lidar com tamanha transformação do planeta. Portanto, a resposta jurídica cresceu nos diferentes níveis - nível local, estadual, transnacional. Este livro apresenta o arcabouço jurídico relacionado às mudanças climáticas e analisa a contribuição da política climática do Estado de São Paulo para redução das emissões de gases de efeito estufa.

No âmbito das políticas climáticas, os instrumentos variam de normas de comando e controle até instrumentos de mercados, como é o caso do mercado de carbono. A problemática extrapola fronteiras, já que os gases de efeito estufa estão misturados na atmosfera terrestre, e nenhum país conseguirá, sozinho, limitar o processo das mudanças climáticas.

Diante disso, a discussão transpõe a apreciação dos aspectos de regulação e política local e se aprofunda na governança climática, passando por reflexões que avaliam como os atores estatais e não estatais paulistas contribuem para as ações de mitigação das mudanças climáticas. O Estado de São Paulo, que é o estado mais industrializado do Brasil, assumiu um protagonismo com a criação de sua política estadual sobre mudanças climáticas em 2009.

O setor privado, por sua vez, tem se engajado com as metas propostas e contribuído de várias formas aos esforços globais a fim de promover a economia de baixo carbono.